Fonte:

Lei Paulo Gustavo: Guiratinga garante recurso financeiro de incentivo à cultura

O município de Guiratinga assinou o Termo de Adesão referente à Lei Paulo Gustavo. A assinatura do termo torna o município apto a receber recursos no valor de R$150.622,16 para investimentos em cultura.

A parceria foi efetivada após a aprovação do Plano De Ação, apresentado pela prefeitura por meio da secretaria municipal de Cultura e Turismo e Ministério da Cultura. A partir de então, Guiratinga está apta para receber o montante em recurso do governo federal para a promoção cultural no município.

A divisão dos valores de estados, Distrito Federal e municípios para recebimento de recurso pela Lei Paulo Gustavo foi expressa na própria Lei Complementar N° 195/2022 e considerou proporcionalmente a população e também os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A Lei Paulo Gustavo (195/2022), regulamentada pelo presidente da república, Luíz Inácio Lula da Silva, garante ao setor cultural o maior montante já investido no setor, com mais de 3 bilhões em recursos.

WhatsApp
Facebook
LinkedIn
Twitter
Show Nacional de João Neto e Frederico é Destaque no Rodeio de Guiratinga

Entre os dias 14 e 16 de novembro, Guiratinga fez história ao realizar o retorno do tradicional Rodeio Nossa...

Reumatologista realiza atendimentos médicos em Guiratinga

Na última sexta-feira (01), o município de Guiratinga recebeu a visita do reumatologista Dr. Diego Logrado, que realizou 29...

Guiratinga participa de evento sobre inclusão de Povos Indígenas no Cad Único

Nos dias 26 e 27 de junho, Cuiabá foi palco do evento estadual sobre a inclusão dos povos indígenas...

3º Encontro Estadual para Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes

Entre os dias 25 e 28 de junho, o Teatro Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, está...